Direito do trabalho. Adesão ao programa de apoio à demissão voluntária (PVAD).

manutenção dos benefícios do Programa de Assistência Médica Supletiva (PAMS), sem o limite de duração de

Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização fixada em 200 salários mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a um médico pela Sociedade de Comunicação Norte Ltda. Os ministros entenderam que o valor inicialmente fixado não atendia aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Banco é condenado em danos morais coletivos por não implementar programa de saúde ocupacional

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

Decreto nº 8.414, de 26 de Fevereiro de 2015

Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa

Vereador é condenado por improbidade

Vereador recebia indevidamente os benefícios oferecidos pelo programa Bolsa Família

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.

Vigia. Empregado doméstico. A legislação vigente, lei nº 5.859/72, caracteriza o empregado doméstico como sendo aquele que presta serviço de forma contínua, de natureza não lucrativa, no âmbito residencial, não discriminando a função por ele exercida.

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Impenhorabilidade de imóvel é garantida a idosa

Alega que o bem penhorado nos autos da execução é seu único bem imóvel residencial, razão pela qual